terça-feira, 8 de setembro de 2009

O MINISTÉRIO DA SAÚDE A SERVIÇO DA DOENÇA

O site http://www.portaltransparencia.gov.br revela que em 2008 o Governo Federal arrecadou em impostos 1,134 trilhões de reais. Deste total, R$ 50,5 bilhões foram gastos em saúde, ou seja, 4,45%. Por outro lado, em boa parte dos países, os governos centrais gastam em média 15% do que arrecadam com a saúde da população.

Dos R$ 50,5 bilhões aplicados pelo Governo Federal em saúde no Brasil, R$ 35,2 bilhões foram transferidos aos estados e municípios e R$ 15,3 bilhões gastos diretamente pelo Ministério da Saúde. Dos R$ 35,2 bilhões, R$ 27,8 bilhões (80%) foram gastos com procedimentos de média e alta complexidade, sobrando R$ 7,4 bilhões (10 centavos por dia por habitante) para a prevenção de doenças e a promoção da saúde.

O Ministério da Saúde informa que em 2008 o Governo Federal realizou 1.034.992.116 consultas, a um custo de R$ 2,5 bilhões. Essas consultas geram 573.917.793 exames a um custo de R$ 3,6 bilhões e mais R$ 5,4 bilhões são gastos em medicamentos. Como 25% da população possui planos de saúde, portanto não é atendida pelo SUS, o dinheiro do Ministério da Saúde estaria sendo usado para atender 144 milhões de brasileiros. Em outras palavras, o Governo gasta mais com exames e medicamentos do que com o pagamento dos profissionais da saúde.

Os resultados obtidos com os mais de meio bilhão de exames ao ano são mantidos a sete chaves. Não querem revelar à população que a maioria absoluta desses exames são negativos, o que comprovaria a incapacidade do SUS em fazer exames clínicos e evitar a instalação de disfunções e doenças.

Como explicar que, apesar dessa enorme cobertura em termos de consultas e de sermos uma população jovem, temos 50 milhões de portadores de doenças crônicas e ainda vivemos uma década a menos do que poderíamos? Os dados acima demonstra que o Governo Lula alimenta a indústria da doença, no lugar de promover a saúde e o bem-estar.

Na prevenção da doença, representada principalmente pelo Programa de Saúde da Família, o Governo emprega 29 mil equipes, formadas por médicos, enfermeiros e agentes comunitários, a um custo de R$ 2,3 bilhões em 2008. Em tese, essas equipes atenderiam 90 milhões de habitante. Assim, os alarmantes aumentos nos gastos com saúde não podem ser atribuídos aos salários dos profissionais. Apenas para citar um exemplo, um fisioterapeuta recebe menos de 6 reais por um atendimento.

Precisamos dar uma virada na administração da saúde, colocando fim à indústria da doença. Um bom começo seria o Congresso Nacional obrigar todos os prestadores de serviços de saúde a divulgarem os resultados dos exames e dos medicamentos vendidos ao poder público. Fica também mais barato se o Ministério da Saúde contratar os profissionais da saúde, colocando suas virtudes a serviço da vida da população. Essas duas medidas ajudariam a reduzir os custos com saúde e a prolongar e melhorar a qualidade de vida da população.

Hoje o governo gasta muito menos com saúde em proporção às riquezas produzidas pelo país e é preciso resolver este problema. Porém, antes de criar novos impostos, como a Contribuição Social para a Saúde (CSS), antiga CPMF, para financiar a saúde, é preciso melhorar a resolutividade dos recursos investidos.

Prof. Dr. Gil Lúcio Almeida
Autor do livro O Engraxate que virou PhD
www.gillucio.com

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